Privacidade & Cookies

A Brito Rocha e Henriques Lda tem como compromisso o respeito pela privacidade dos Utilizadores, bem como a proteção e a segurança dos seus dados pessoais. A presente Política de Privacidade pretende informá-lo sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais facultados através do website ferrovelho-restaurante.com (doravante “website”).

Âmbito de aplicação e responsável pelo tratamento

A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do website, propriedade da Brito Rocha e Henriques Lda (doravante, “Brito Rocha e Henriques”), e entidade responsável pelo tratamento destes dados com o NIPC 500839760 e com sede em Pr de Canquelifa 3 Cruz de Pau, 2845-019 Amora.

Deve ler com atenção esta Política de Privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à Brito Rocha e Henriques antes de utilizar o website. O Utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à Brito Rocha e Henriques para as finalidades indicadas.

Informação sobre o tratamento de dados pessoais

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados na União Europeia;
Consideram-se “dados pessoais”, qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”). Considera-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador como, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.”;
Os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador através do website serão objeto de tratamento de acordo com a legislação sobre proteção de dados pessoais, nos termos da qual a Brito Rocha e Henriques é responsável pelo tratamento;
Não serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, dados relativos à saúde e à vida sexual, dados genéticos, biométricos ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual;
Em caso algum a Brito Rocha e Henriques cederá os dados pessoais disponibilizados pelo Utilizador através deste website a terceiros (Parceiros da Brito Rocha e Henriques) sem o consentimento prévio e expresso do titular de dados. Este consentimento, será sempre livre e consubstanciado num ato positivo claro e inequívoco. O Utilizador poderá sempre consultar a Política de Privacidade destas entidades, não se responsabilizando a Brito Rocha e Henriques pela forma como são utilizados e processados os dados por essas mesmas entidades;
Os dados pessoais poderão ser utilizados pela Brito Rocha e Henriques, bem como pelos seus Parceiros, para envio de informação sobre produtos, serviços, promoções ou outras ações de marketing direto após expresso consentimento do Utilizador para esse fim;
O fornecimento dos dados pessoais é, em todas as circunstâncias, opcional. Caso o Utilizador pretenda opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, poderá fazê-lo a qualquer momento através do endereço de correio eletrónico [email protected].
A Brito Rocha e Henriques poderá, no entanto, transmitir os dados a destinatários como por exemplo a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridades policiais, reguladoras, tribunais, órgãos governamentais ou outras autoridades públicas, ou entidades prestadoras de serviços de Cloud e manutenção dos sistemas de informação, bancárias, intermediárias de pagamentos e de processamento e gestão contratual online;
A Brito Rocha e Henriques também pode ter de transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do Espaço Económico Europeu e que não integre a lista de países que a União Europeia já considerou apresentar níveis de proteção dos dados pessoais adequados. Nesses casos, a Brito Rocha e Henriques assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis ou através da obtenção do consentimento prévio e expresso do titular dos dados.

Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais tratados através do website serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

Disponibilização do website e das suas funcionalidades;
Segurança dos sistemas de informação e otimização dos serviços;
Comunicação promocional;
Contacto.

O fundamento legal para o tratamento de dados pessoais para as mencionadas finalidades é a execução de um contrato, o cumprimento de uma obrigação legal e o consentimento expresso do titular dos dados. A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, implica a impossibilidade de dar resposta às suas solicitações, nomeadamente, de contacto através dos meios solicitados no website.

Prazos de conservação

A Brito Rocha e Henriques conservará os dados pessoais unicamente durante o tempo necessário para a realização das finalidades para as quais foram recolhidos.

Medidas de segurança

A Brito Rocha e Henriques tem implementadas as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas a garantir a segurança dos dados pessoais que lhe são fornecidos pelo Utilizador, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos. As medidas tomadas incluem a encriptação de dados e a segurança das aplicações que os processam.
A Brito Rocha e Henriques garante a confidencialidade dos dados fornecidos através do website. A recolha de dados realiza-se de forma segura, o que impede a sua perda, manipulação ou alteração.
Todos os dados são inseridos num Servidor Seguro (SSL de 256 bits que os cifra/codifica – transforma num código). O Utilizador pode verificar no seu browser se um website é seguro se o endereço começa com https (em vez de http) ou através do símbolo de um cadeado, tendo presente que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
Os dados pessoais do Utilizador são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades do titular dos dados.

Sempre que tratar dados pessoais a Brito Rocha e Henriques, compromete-se a:

Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizativa, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
Certificar-se que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para satisfazer a solicitação do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade. No caso de os dados pessoais serem revelados a terceiros para os referidos fins, estes estão obrigados a guardar a devida confidencialidade.

Apesar das medidas de proteção aqui descritas, a Internet não é um meio de comunicação 100% seguro e por isso não é possível garantir a segurança da informação transmitida por esta via. Os dados pessoais são recolhidos em rede aberta e, em virtude disso, podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Exercícios de direitos

Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, o Utilizador pode exercer, a todo o tempo e forma gratuita, os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, através de solicitação escrita dirigida à Brito Rocha e Henriques pelos seguintes pontos de contacto:

Via postal para: Brito Rocha e Henriques Lda, Pr de Canquelifa 3 Cruz de Pau, 2845-019 Amora
Por email para: [email protected]

Nesse exercício de direitos, o Utilizador deve especificar qual a pretensão, a qual será atendida atempadamente, dentro dos prazos legais se ficar confirmada a identidade do titular dos dados.

Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A Brito Rocha e Henriques designou um encarregado da proteção dos dados pessoais (“DPO”) que pode ser contactado por escrito através do endereço de correio eletrónico [email protected]. O Utilizador tem o direito de solicitar:

O acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
A rectificação dos dados pessoais;
O apagamento dos dados pessoais;
A limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados;
O direito de se opor ao tratamento;
O direito à portabilidade dos dados;
O direito de retirar consentimento em qualquer altura;
O direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Alterações à Política de Privacidade

A Brito Rocha e Henriques reserva-se ao direito de rever a sua Política de Privacidade sempre que o considere oportuno em virtude de eventuais alterações legislativas ou comerciais. Estas, serão vinculativas assim que forem publicadas no website, motivo pelo qual deverá verificá-la periodicamente de modo a tomar conhecimento da versão mais atualizada em cada momento.

Autoridade de controlo

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente que, sem prejuízo de outra ser identificada, será a CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) em relação a matérias relativas ao exercício dos seus direitos e à proteção dos seus dados pessoais.

Qualquer informação adicional relativa à proteção da privacidade pode ser obtida junto da CNPD – Comissão de Proteção de Dados – Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa – Tel: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e-mail: [email protected].

SE NÃO CONCORDAR COM A NOSSA UTILIZAÇÃO DE COOKIES, NÃO USE O WEBSITE.

Política de Cookies

Introdução

A presente Política de Cookies é parte integrante da Política de Privacidade do website ferrovelho-restaurante.com (a seguir “website”), propriedade da entidade Brito Rocha e Henriques Lda (doravante, “Brito Rocha e Henriques”) com o NIPC 517022320 e com sede em Casas Rainha D. Leonor Rua Eugénio de Andrade, 186 – 71, 4150-734 Porto.

Como complemento à presente Política de Cookies deve consultar a nossa Política de Privacidade, onde explicamos a forma como protegemos a sua privacidade na utilização do presente website, como utilizamos cookies e outras informações relevantes. Para quaisquer questões sobre a Política de Cookies, poderá utilizar os seguintes pontos de contacto:

Via postal para: Brito Rocha e Henriques, Lda – Pr de Canquelifa 3 Cruz de Pau, 2845-019 Amora
Por email para: [email protected]

O que são cookies?

Qualquer website que visite pode obter ou armazenar informação no seu browser (navegador de Internet), principalmente na forma de cookies. Quando visita um website, este coloca pequenos ficheiros de informação que são armazenados no browser do dispositivo que utiliza para aceder à Internet (por exemplo, o seu computador ou telemóvel). Estes ficheiros contêm informações que são descarregadas para o seu navegador (Chrome, Firefox, por exemplo), com o objetivo de o reconhecer sempre que acede ao mesmo website. Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet; não danificam o equipamento ou dispositivo e, se estiverem ativados na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação e no correto funcionamento dos websites.

Porque usamos cookies?

A Brito Rocha e Henriques utiliza cookies para os propósitos abaixo identificados. Caso a Brito Rocha e Henriques venha a utilizar outros cookies com a finalidade de conceder mais e melhores serviços, será devidamente informado através da atualização da presente Política de Cookies, que deverá consultar regularmente.

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Tratam-se de cookies essenciais para a navegação nos websites. Esta categoria de cookies não pode ser desativada.

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